Fonte: Fórum Fusca Brasil

Padrão Original das Rodas dos Fuscas no Brasil.

Rodas 5 Furos Fechadas (1200cc e 1300cc)

até 1961 e Monocromáticos até 1962

Rodas de 5 furos fechadas eram pintadas de Branco Pérola L-87 e o Centro da mesma cor do veiculo.

 Para os Fuscas que vinham com pneus faixa branca (luxo) o esquema de pintura era inverso ou seja o aro da mesma cor do veiculo e o Centro Branco Pérola.

 

Nos Fuscas 1962 em diante

As rodas são na cor cinza prata vw64, a Calota vinha com o Símbolo VW pintado de preto e os Pneus eram 5.60-15 Diagonais

 

Para as rodas de 5 furos fechadas de 1962 a 1966
 O Aro era Cinza Prata VW 64 com o símbolo VW da calota pintado de preto e os Pneus 5.60-15 Diagonais



De 1966 Série 2 até 1974

Para as rodas de 5 furos ventiladas (abertas) 66 / 2ª até 74 (1300)
O aro era Cinza Prata VW 64, o simbolo da calota não é pintado e os Pneus 5.60-15 Diagonais

Para as rodas de 4 furos de 70 (Série 2 - Fuscão) até 96 com ou sem calota

ATÉ 1974 COM CALOTA CHATA

O aro era alumínio opalescente ou alumínio uso geral, original p/ rodas vw cód 2166-combilaca. Os pneus eram 5.60-15 Diagonais até década de 80.

Em 1975 a calota era opcional de série.

De 1975 em diante os copinhos de plástico preto se tornaram padrão para o carro

De 1980 a 1986 os pneus eram radiais 5.60-15 e de 1993 a 1996 os pneus eram sem câmara  165 SR 15

Obs: Nos Fuscas 1600s (Besourão),1600 e SÉRIE LOVE 84, as rodas são as 5Jx14H (ARO 14 da BRASÍLIA) pintadas de alumínio opalescente e com pneus 5.90-14. No Série Especial 1985 as rodas eram pintadas de verde cristalino e vinham com sobre-aro cromados.

 

Placa Preta, Legislação

O automóvel antigo de coleção já era prestigiado no antigo Código Nacional de Trânsito, e, continuou sendo considerado, no moderno e atual Código de Trânsito Brasileiro, que é a Lei 9503 de 23 de setembro de 1997.

Nesta Lei, no Capítulo IX, Seção I, art. 96, letra g, ele é classificado como: de coleção, e no A nexo I em dos conteúdos e definições, o auto de coleção é aquele que, mesmo tendo sido fabricado há mais de trinta anos, conserva suas características originais de fabricação e possui valor histórico próprio.

Durante a regulamentação da nova Lei, após várias reuniões da FBVA com o Denatran,foi publicada a Resolução nº 56 de 21 de maio de 1998, que disciplina a identificação e licenciamento dos veículos de coleção em conformidade com o artigo 97 do CTB.

Esta resolução foi publicada com um erro técnico, mencionando em seu art. 1 "Ter sido fabricado há mais de 20 anos...", quando o correto seria "30 anos", que é o que preconiza a Lei 9503. Este engano está corrigido pela resolução nº 127 de 6 de agosto de 2001.

Após a publicação da Resolução 56 do Contran, o Denatran emitiu a Portaria nº 3 em 6 de junho de 1998 e a n. 28 em 27 de novembro do mesmo ano.

A seguir seguem os textos completos dos 4 instrumentos acima mencionados.

Art. 97
· As características dos veículos, suas especificações básicas, configurações e condições essenciais para registrar, licenciamento e circulação serão estabelecidas pelo CONTRAN, em função de suas Aplicações.

Resolução 56 de 21 de Maio de 1998 - CONTRAN
· Disciplina e identificação e emplacamento dos veículos de coleção, conforme dispõe o art. 97 do Código de Trânsito Brasileiro.

· O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO - CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12 inciso I da lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Transito Brasileiro - CTB, e conforme o Decreto nº 2.327, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Transito, resolve:
·
Artigo 1º - São Considerados veículos de coleção aqueles que atenderem, cumulativamente, aos seguintes requisitos:

· I - Ter sido fabricado há mais de vinte anos;
· II - conservar suas características originais de fabricação;
· III - integrar uma coleção;
· IV - apresentar Certificado de Originalidade, reconhecido pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN.

· 1º - O Certificado de Originalidade de que trata o inciso IV deste artigo atestará as condições estabelecidas nos seus incisos I e III e será expedido por entidade credenciada e reconhecida pelo DENATRAN de acordo com o modelo Anexo, sendo o documento necessário para o registro.
· 2º - A entidade de que trata o parágrafo anterior será pessoa jurídica, sem fins lucrativos, e instituída para a promoção da conservação de automóveis antigos e para a divulgação dessa atividade cultural, de comprovada atuação nesse setor, respondendo pela legitimidade do Certificado que expedir.
· 3º - O Certificado de Originalidade, expedido conforme modelo constante do Anexo desta Resolução, é documento necessário para o registro de veículo de coleção no órgão de trânsito.
·
Artigo 2º - O disposto nos artigos 104 e 105 do Código de Trânsito Brasileiro não se aplica aos veículos de coleção.
·
Artigo 3º - Os veículos de coleção serão identificados por placas dianteira e traseira, neles afixadas, de acordo com os procedimentos técnicos e operacionais estabelecidos pela Resolução 45/98 - CONTRAN.
·
Artigo 4º - As cores das placas de que trata o artigo anterior serão em fundo preto e caracteres cinza.
·
Artigo 5º - Fica revogada a Resolução 771/93 do CONTRAN.
·
Artigo 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENAN CALHEIROS
Ministério da Justiça

ELISEU PADILHA
Ministério dos Transportes

LINDOLPHO DE CARVALHO DIAS - Suplente
Ministério da Ciência e Tecnologia

ZENILDO GONZAGA ZOROASTRO DE LUCENA
Ministério do Exército

LUCIANO OLIVA PATRICIO - Suplente
Ministério da Educação e do Desporto

GUSTAVO KRAUSE
Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia Legal

BARJAS NEGRI - Suplente
Ministério da Saúde


ANEXO
(identificação da Entidade)
CERTIFICADO DE ORIGINALIDADE
Certifico que o veículo cujas características são abaixo descritas, tendo sido examinado, possui mais de 30 anos de fabricação; é mantido como objeto de coleção; ostenta valor histórico por suas características originais; mantém pleno funcionamento os equipamentos de segurança de sua fabricação, estando apto a ser licenciado como Veículo Antigo, pelo que se expede o presente Certificado de Originalidade.
Veículo: marca, tipo, modelo, ano de fabricação, placa atual
(nome da cidade, sigla do Estado, data)
assinatura do responsável pela Certificação
(nome por Extenso)
(qualificação junto à entidade)
(endereço e telefone da entidade)

Portaria nº 3 - de 8 de Junho de 1998 - DENATRAN

Artigo 1º - Fica a Federação Brasileira de Veículos Antigos, autorizada a emitir os certificados de originalidade.
1º - Os clubes e entidades antigomobilista poderão emitir os certificados de originalidade, desde que autorizados pela Federação Brasileira de Veículos Antigos.

2º - As instituições de que trata o parágrafo anterior devem possuir caráter de pessoa jurídica, sem fins lucrativos, instituída para a promoção da conservação de veículos antigos e para divulgação de atividades cultural de comprovada atuação neste setor.
·
Artigo 2º - Os certificados de originalidade de veículos de coleção farão parte integrante da documentação de regularização aos DETRANS, que emitirão o CRV - Certificado de Registro de Veículo, caracterizando a nova modalidade do veículo com a expressão: "Veículo de Coleção", e as placas de identificação de acordo com o art. 4º da Resolução nº 56 - CONTRAN de 21 de Maio de 1998.
Único - As placas atuais obedecerão ao dispositivo no art. 1º da Resolução nrº 45 CONTRAN de 21 de Maio de 1998.
·
Artigo 3º - A Federação Brasileira de Automóveis Antigos enviará anualmente ao DENATRAN o controle de emissão dos Certificados de originalidade.
·
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE ROBERTO DE SOUZA DIAS
Diretor

Portaria nº 28 - de 26 de Novembro de 1998 - DENATRAN·

Art 1º - Revogar os parágrafos do Art. 1º da Portaria nº 03 - DENATRAN, de 08 de junho de 1998.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIDEL DANTAS QUEIROZ

Resolução nº 127, de 06 de agosto de 2001.
Altera o inciso I do artigo 1º da Resolução no 56, de 21 de maio de 1998 - CONTRAN, e substitui o seu anexo.

O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO-CONTRAN, usando da competência que lhe confere o art. 12, inciso I, da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e conforme Decreto no 2.327, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a coordenação do Sistema Nacional de Trânsito, resolve:
Art. 1 O inciso I do artigo 1º da Resolução no 56, de 21 de maio de 1998 - CONTRAN, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º
I. ter sido fabricado há mais de trinta anos.
Art. 2º
O Certificado de Originalidade de que trata o § 3o do art. 1o da Resolução no 56, de 21 de maio de 1998 - CONTRAN, será expedido conforme modelo constante do anexo desta Resolução Art. 3º
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GREGORI
Ministério da Justiça - Titular

CARLOS ALBERTO F. DOS SANTOS
Ministério do Meio Ambiente - Representante

LUCIANO OLIVA PATRÍCIO
Ministério da Educação - Suplente

JOSÉ AUGUSTO VARANDA
Ministério da Defesa - Suplente

CARLOS AMÉRICO PACHECO
Ministério da Ciência e Tecnologia - Suplente

OTAVIO AZEVEDO MERCADANTE
Ministério da Saúde - Representante

RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS
Ministério dos Transportes - Representante

Fonte:
http://www.fbva.com.br/legislacao.htm

O procedimento a seguir foi escrito baseado numa solicitação de emissão de troca de espécie de passageiro para coleção no estado de São Paulo. Apesar do procedimento se basear nas resoluções do CONTRAN e DENATRAN é importante que os procedimentos sempre sejam checados com o DETRAN local, já que os mesmos podem gerar resoluções estaduais, alterando assim os procedimentos apenas para o estado.
 
Todo o processo abaixo foi efetuado por mim, no mês de Novembro de 2010, e transcorreu da forma descrita até a troca das placas cinza para as pretas.

Primeiro Passo - Vistoria da Placa Preta
O primeiro passo é encontrar um clube com portaria no DENATRAN para fazer a vistoria do seu veículo.

Feita a vistoria, em caso de aprovação o clube emitirá 4 vias do COVC (Certificado de Originalidade de Veículo de Coleção). O COVC é emitido em 4 vias, sendo que 1 fica com o clube, 1 é enviada ao DENATRAN, 1 deve ser enviada ao DETRAN e 1 deve ser guardada com o proprietário e deve ser entregue numa futura venda ao novo proprietário.

Vale lembrar que o carro deve estar com o número do RENAVAN cadastrado e válido no banco de dados do DETRAN, por isso o mesmo já deve estar com as placas cinza no momento da vistoria da placa preta.

Segundo Passo - Pagamento de Taxas
Para dar entrada na documentação junto ao DETRAN, o processo é o mesmo realizado numa transferência de propriedade, por isso o carro pode ou não estar em nome de outra pessoa (antigo dono), economizando assim custos para emissão de documento.

Antes de dar entrada na documentação do DETRAN, o proprietário deve efetuar o pagamento das taxas necessárias para o procedimento, selecionando ou informando no banco a opção de pagamento de taxas para transferência eletrônica. O pagamento pode ser realizado via internet nos principais bancos ou então no caixa eletrônico.
Caso o carro já tenha sido licenciado no ano, a taxa será de R$126,43, caso contrário, a taxa será de R$182,26. Se existirem outros débitos como multas, as mesmas devem ser quitadas junto com as taxas.

Terceiro Passo - Juntando a Documentação
Vou listar abaixo as três possibilidades de documentos necessários para realização do processo. Vou identificar os mesmos com uma letra.

Documentação A:
A lista de documentos abaixo é para caso o carro já esteja no nome do proprietário do veículo atual ou então caso tenha que ser transferido de propriedade dentro do mesmo município, ou seja, carros registrados em São Paulo - SP e que vão continuar registrado em São Paulo - SP.

- comprovante original de pagamento das taxas;
- CRV - Certificado de Registro do Veículo (documento de transferência), preenchido, datado e assinado pelo proprietário antigo com firma reconhecida por autenticidade em cartório;
- 1 cópia simples do RG e CPF ou CNH do novo proprietário;
- 1 cópia simples do comprovante de residência (energia elétrica, água, gás, telefone, internet, IPTU, condomínio, extrato bancário, INSS, plano de saúde, mensalidade escolar, contrato de financiamento do veículo ou contrato de locação);
- COVC original (via do DETRAN);
- Decalque legível do chassi;
- 2 vias do formulário RENAVAN preenchido já com a nova espécie COLEÇÃO e assinado. O formulário RENAVAN pode ser preenchido e impresso utilizando esse link: http://www.detran.sp.gov.br/detran_servicos/veiculos/etc/Formulario_Renavam/;


Documentação B:
Caso a transferência seja entre cidades, deve ser acrescentada a documentação A o seguinte documento:

- Decalque legível do motor, caso o mesmo ainda não esteja cadastrado no documento do veículo.

Documentação C:
Caso a transferência seja interestadual, além da lista de documentos A e B, o novo proprietário deve comparecer a um cartório da sua cidade para reconhecer a assinatura do antigo proprietário - procedimento denominado sinal público.

Para os casos B e C, o novo proprietário deve comparecer a uma unidade do DETRAN, já com toda a documentação preenchida e organizada, para realizar a vistoria do chassi do veículo.

Quarto Passo - Pagamento da Taxa de Emplacamento
Após efetuar a vistoria do chassi, o novo proprietário deve comparecer a uma unidade bancária e pagar uma taxa equivalente a R$63,22, sob o código 403-0 em favor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.

Com o comprovante de pagamento em mãos, o proprietário deve comparecer no departamento de emplacamento do DETRAN para retirar o "vale placa". Esse documento deve ser anexado a documentação indicada acima.

Quinto Passo - Entrada da Documentação
Após os procedimentos acima, o proprietário deve se encaminhar ao departamento de CRV do DETRAN para dar entrada na documentação. Após darem entrada, o departamento irá informar quando o documento pode ser retirado.

Sexto Passo - Retirando novo Documento e Trocando Placas
Ao retirar o documento novo, já constando a nova espécie COLEÇÃO, o proprietário deve se encaminhar ao departamento de emplacamento e lacração para trocar o jogo de placas de cinza para preta.
 
No departamento de lacração, o proprietário deve solicitar a emissão das placas de acordo com a nova espécie e verificar qual o prazo para emissão das mesmas, ou seja, a lacração pode ou não ocorrer no mesmo dia da retirada do novo documento.

Obs.: os valores são para o estado de São Paulo e podem ser diferentes em outros estados.

Obs.2: os dados para o pagamento da taxa de emplacamento são válidos para o Estado de São Paulo e devem ser verificados em outros estados.

Obs.3: as siglas dos departamentos são as utilizadas no DETRAN de São Paulo e podem sofrer alterações em outros órgãos que realizam o procedimento ou em outro estado.

 
O que diz a lei sobre a requisição de troca de espécie para coleção
Até 2008, existia a exigência de que, para toda e qualquer alteração nas características do veículo, seja ela em termos estruturais, seja na documentação, uma autorização deveria ser solicitado ao delegado responsável pelo departamento de modificações. Em um determinado período, também passou a ser exigida uma vistoria do INMETRO que atestava essas modificações. Todo esse processo era tratado na resolução 25/98 do CONTRAN.
 
Em 2008, foi liberada uma resolução, a 262/08, que revogava a resolução 25/98 e trazia uma tabela constando as exigências para cada alteração.
 
A resolução 262/08 foi revogada alguns meses depois pela resolução 292/08, que ainda está em vigor. As duas resoluções são muito parecidas, inclusive, as duas contam com um artigo, o 3o., que fala sobre a necessidade de que para se modificar o veículo, uma autorização deve ser solicitada ao delegado. É nesse artigo que o DETRAN se baseia ao falar que essa autorização é obrigatória na troca de espécie para coleção, porém ao analisar a resolução por completo e sua tabela de exigências, notasse que existem outros artigos, como a exigência de uma vistoria no INMETRO. Todos esses artigos são listados na resolução como uma forma de padronização e especificação das exigências. Definisse isso claramente ao analisar o artigo 2o. desta resolução, que indica que a tabela de exigências deve ser seguida para cada uma das modificações.
 
Em 2010 o DENATRAN liberou uma portaria simplificando a tabela de exigências, a portaria 25/2010, já que a tabela, na resolução indicada acima, é descrita por categoria do veículo, porém as exigências são sempre as mesmas, inclusive se mantiveram sem alteração mesmo com a simplificação.
 
Outras resoluções, deliberações e portarias foram lançadas após as indicadas acima, porém nenhuma delas modificou as exigências para troca de espécie para coleção.
 
De forma resumida, as resoluções e portarias em vigor indicam que, para se efetuar a troca de espécie de passageiro para coleção, o proprietário deve apresentar apenas o COVC, que é confeccionado seguindo as resoluções 56 e 127 do CONTRAN, resoluções essas que tratam exclusivamente dos veículos de coleção.
 
Segue abaixo a lista de todas as resoluções e seus artigos ou parágrafos específicos que devem ser apresentadas no DETRAN quando o mesmo se recusar a aceitar o pedido de troca para coleção, por exigência da autorização do delegado, vistoria do INMETRO ou qualquer outra documentação que se faça desnecessária.

RESOLUÇÔES CONTRAN:

RESOLUÇÃO    DATA          PUBLICAÇÃO    ASSUNTO SITUAÇÃO
25 21.05.98 22.05.98 Dispõe sobre modificações de veículos e dá outras providências Revogada pela Resolução Contran 362/10.
Artigos 9º, 10 e 11 revogados a partir de 01/08/09. 
Artigos 1º a 8º revogados a partir de 01/05/08.
Revoga a Resolução Contran nº 775/93.





56 21.05.98 22.05.98 Disciplina a identificação e emplacamento dos veículos de coleção. Alterada pela Resolução 127/01





127 06.08.01 03.09.01 Altera o inciso I do artigo 1o da Resolução Contran no 56, de 21 de maio de 1998, e substitui o seu anexo. Em vigor





262 14.12.07 27.12.07 Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 do Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Revogada pela Resolução Contran nº 292.





292 29.08.08 29.09.08 Dispõe sobre modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Em vigor.
Alterada pela Deliberação Contran nº 75/08, Resolução Contran nº 319 e Portaria Denatran nº 25/10
Revoga a Resolução Contran nº 262.





319 05.06.09 09.06.09 Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008, que dispõe sobre modificações de veículos previstas nos artigos 98 e 106, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997. Em vigor.
Altera a Resolução Contran nº 292/08.
Revoga a Resolução Contran nº 776/93.





362 15.10.10 08.11.10 Estabelece a classificação de danos em veículos decorrentes de acidentes e os procedimentos para a regularização ou baixa dos veículos envolvidos e dá outras providências. Em vigor.
Revoga as Resoluções Contran 25/98 e 297/08.


DELIBERAÇÔES CONTRAN:

DELIBERAÇÃO  PUBLICAÇÃO    ASSUNTO SITUAÇÃO
75 31.12.08 Altera os artigos 8º, 9º e o anexo da Resolução CONTRAN nº 292/2008.    Em vigor.
Referendada pela Resolução Contran nº 319/09.
Altera a Resolução Contran nº 292/08.
Revoga a Resolução Contran nº 776/93.


PORTARIA DENATRAN:

PORTARIA      PUBLICAÇÃO    ASSUNTO SITUAÇÃO
Portaria 25 21.01.10 Altera o Anexo da Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que dispõe sobre as modificações de veículos previstas nos arts. 98 e 106 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências. Altera a Resolução Contran nº 292/08.
Revoga a Portaria Denatran nº 659/09.


 
Obs.: vale lembrar que o procedimento acima serve para o Estado de São Paulo e que o proprietário deve verificar se o DETRAN local não liberou uma resolução que altere um dos pontos indicados acima.

Obs.2: sempre antes de ir ao Detran ou órgão equivalente, verifiquem se nenhuma das resoluções, deliberações ou portarias acima foram alteradas.

 
Sites do DETRAN no Brasil
Antes de dar inicio ao processo de solicitação da troca de espécie, é importante que o proprietário verifique se o procedimento de solicitação (se deve ser montado um processo idêntico ao de transferência) é o mesmo no seu estado ou se existe algum procedimento diferentes. Segue abaixo então uma lista com o site do DETRAN de cada estado do páis.
 

ESTADO SITE
Acre - AC http://www.detran.ac.gov.br
Alagoas - AL http://www.detran.al.gov.br/
Amapá - AP http://www.detran.ap.gov.br/
Amazonas - AM http://www.detran.am.gov.br/
Bahia  - BA http://www.detran.ba.gov.br/
Ceará - CE http://portal.detran.ce.gov.br/
Distrito Federal  - DF http://www.detran.df.gov.br/
Espírito Santo - ES http://www.detran.es.gov.br/
Goiás - GO http://www.detran.goias.gov.br/
Maranhão - MA http://www.detran.ma.gov.br/
Mato Grosso - MT http://www.detran.mt.gov.br/
Mato Grosso do Sul - MS http://www.detran.ms.gov.br/
Minas Gerais - MG https://wwws.detrannet.mg.gov.br/
Pará - PA http://www.detran.pa.gov.br/
Paraíba - PB http://www.detran.pb.gov.br/
Paraná - PR http://www.detran.pr.gov.br/
Pernambuco - PE http://www.detran.pe.gov.br/
Piauí - PI http://www.detran.pi.gov.br/
Rio de Janeiro - RJ http://www.detran.rj.gov.br/
Rio Grande do Norte - RN  http://www.detran.rn.gov.br/
Rio Grande do Sul - RS http://www.detran.rs.gov.br/
Rondônia - RO http://www.detran.ro.gov.br/
Roraima - RR http://www.detran.rr.gov.br/
Santa Catarina - SC http://www.detran.sc.gov.br/
São Paulo - SP http://www.detran.sp.gov.br/
Sergipe - SE http://www.detran.se.gov.br/
Tocantins - TO http://www.detran.to.gov.br/


Obs.: a lista serve também para que o proprietário verifique o endereço do DETRAN na sua cidade.

Fonte: Fórum Fusca Brasil

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